O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST/DFE) e a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares (Renap), realizaram no último sábado (19), no Centro de Formação do Assentamento Gabriela Monteiro, em Brazlândia no Distrito Federal, o seminário “Diálogo entre a luta popular e a luta jurídica no DF”.
A advogada Camila Gomes e o estagiário Miguel Novaes, da equipe do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, participaram do encontro. Camila integra a Renap e Miguel o coletivo Candanga Advocacia Popular. O encontro reuniu mais de 30 advogados e advogadas populares, lideranças do MST/DFE e representantes dos movimentos sociais da Via Campesina, como o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Também estavam lá integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Esta foi a primeira vez na história do DF que o MST local e os advogados populares da Renap realizaram, em conjunto, um debate desse nível sobre a criminalização dos movimentos sociais para em conjunto, traçar estratégias de enfrentamento ao aumento da violência no campo no Brasil. Segundo dados da Pastoral da Terra só no ano passado foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Nos últimos 25 anos, o número de assassinatos só foi maior em 2003, quando foram registrados 73 casos.
“É muito importante que advogados populares e que abracem causas das populações historicamente excluídas e, praticamente invisíveis, aos olhos do Poder Público estejam unidos na propositura de estratégias jurídicas para combater o retrocesso e a supressão de direitos que temos visto acontecer no último ano em nosso país. Nossa tarefa, enquanto um escritório de advocacia de inclusão, é dar suporte a estas causas e oferecer nossa equipe para compor frentes de advogados que estarão nas esferas judiciais garantindo direitos expressos da Constituição de 88”, lembrou Camila Gomes.
Para Juci Moraes da Renap, “fortalecer o vínculo com os movimentos sociais é resgatar a utopia da advocacia orientada para a efetivação dos Direitos Humanos e para os interesses das causas populares. Também é reafirmar o sentido de existir da Renap, que há mais de 20 anos vem atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”.
Na mesma linha, Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, afirmou que, “sem os advogados populares com sua atuação técnica-jurídica, juntamente com os movimentos sociais na atuação política, não se conseguiria avançar no campo do acesso à justiça pelos povos indígenas. Nesse sentido, os defensores das causas populares têm um papel fundamental na luta dos povos”, disse.
*Com informações das Assessorias de Comunicação do MST/DFE e Renap