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Em julgamento de recurso de apelação em ação comum de obrigação de fazer e não fazer (processo nº 1037796-38.2019.8.26.0100)...
*Deborah Duprat e Paulo Freire...
A esperança de dias melhores no Brasil parece ter sido destroçada diante da notícia dos assassinatos bárbaros de Bruno Pereir...
Assistimos neste mês de maio, com imenso entusiasmo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma decisão judicial e torn...
A recente decisão do STF reconhecendo a extensão da licença-maternidade aos chamados “pais solos” é daquelas que falam mais d...
Magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais convertidos em heróis nacionais. Livros publicados em louvor aos s...
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 31 de janeiro de 2020, publicou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Impor...
Tenho na Defensoria Pública uma das maiores ideias e conquistas realizadas no conservador mundo do Direito. Segundo a voz aut...
Formou-se no Brasil uma grande corrente onde juntam forças e lançam todos os esforços para que se salvem os “CNPJs”. Passeiam...
O mês de junho passou sem permitir que Santo Antônio, São João e São Pedro se despedissem de mim. Desde que a sergipana Propr...
No dia 26 de junho comemora-se o Dia internacional de Apoio às vítimas de Tortura, que é uma data instituída pela Organização...
A violência policial racista contra jovens negros nos EUA ganhou as manchetes internacionais e deu início a um inédito movime...
No último mês de abril, o STF decidiu que é permitido haver acordos individuais com redução de salário sem a participação dos...
Os marcianos invadiram a Terra no dia 30 de outubro de 1938. Assim anunciou a conceituada rádio estadunidense Columbia Broadc...
A frase-desabafo que ilustra o título desta coluna é da autoria de Seixas Dória, o governador sergipano cassado pelo golpe ci...
Estamos perante uma emergência sanitária mundial. Neste domingo, 29 de março o Brasil tem 139 mortos. A observação simples da...
Opa! A grafia errada do título deste artigo não quer dizer que me converti à “pós-modernidade gramatical” do ministro Abraham...
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reuni...
O litoral do nordeste brasileiro é mundialmente conhecido por suas belas praias de águas límpidas e mornas, com uma grande di...
Em manifesto dirigido aos “povos do Reino”, o príncipe regente Dom Pedro, no distante 1º de agosto de 1822, lançava histórico...
A Unesco, através do seu Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, entregou ao Supremo Tribunal Federal o prest...
Em tempos modernos a palavra dignidade tem sido frequentemente usada para tudo. Algumas pessoas se utilizam dela para falar d...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou ao público a pergunta título deste artigo, acrescentando mais uma: Qual a i...
Quando se trata de Minas Gerais, é quase impossível não lembrarmos do famoso cafezinho mineiro servido para mostrar toda a ho...
Venho registrando em artigos e palestras – anual e repetidamente – que as populares “forças-tarefas” feriam diversas regras c...
Eu fui convidado, via WhatsApp, para participar de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janei...
O ano letivo de 2018 ainda não havia concluído o seu papel inclusivo quando, desavisada e supreendentemente, uma deputada est...
Tive a honra de ser convidado, integrando um pequeno grupo de seis juristas, para participar da audiência pública promovida p...
Luís Fernando Veríssimo nos ensinou que “a principal matéria-prima para a crônica são as relações humanas. O modo como as pes...
Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da apose...
Não é segredo que as eleições presidenciais provocaram um grande racha na sociedade, no trabalho, nas famílias e em toda espé...
O Brasil escolheu o mês de janeiro para, tradicionalmente, dedicar um espaço no calendário para as férias escolares. Esses en...
“Como chegamos até aqui?” Passaremos, ainda, muito tempo tentando decifrar essa questão....
Tenho no mês de dezembro o lapso temporal mais paradoxal do calendário. E não estou aqui narrando das coisas do horóscopo ou ...
Nas imagens desoladoras amplamente noticiadas nos veículos de comunicação brasileiros e até internacionais, onde se viu o fog...
A xenofobia nunca fora forasteira em solo europeu. Ela sempre esteve presente nas guerras, nos holocaustos, nos genocídios e ...
Por Rodrigo Camargo Barbosa e Caroline Sena...
Gosto de contar a bela, corajosa e impactante história da luta pela Fafen, quando os trabalhadores e trabalhadoras filiados a...
O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília esta semana, é ocasião propícia para fazermos um exercício de reflexão q...
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf-SP) ajuizou ação sob o rito comu...
O Brasil, desde o ano de 2014 – ano das últimas eleições para os mandatos federais – tem vivido momentos de completa instabil...
Em debates filosóficos costuma-se afirmar, recorrentemente, que a história é cíclica, fazendo com que os acontecimentos se re...
Ainda tenho nos programas de rádio uma importante fonte de conhecimento e diversão. Antes que me acusem de ser um confesso di...
Esta semana reencontrei um querido amigo que comigo militava no movimento estudantil, no distante iniciar dos anos oitenta. E...
O apaixonante exemplo do destemido Jesus Cristo, animado pelo carisma do bom velhinho Noel, faz o mês de dezembro fervilhar a...
Cresci aprendendo que a portuguesa saudade era a palavra mais difícil de ser traduzida e compreendia por aqueles que não domi...
A História tem revelado que a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi aprovada em razão da luta abolicionista e da vitoriosa e ...
“Não nasci nordestino por obra do acaso. Escolheram-me porque saberiam previamente do gosto do meu gostar. E acertaram em che...
Sobrevivência é, sem dúvida, uma palavra-chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobrevivência acompanha o avan...
O Superior Tribunal de Justiça, através da lúcida voz da ministra Nancy Andrighi, disse que: “Ao afirmar que a recorrida não ...
Diogo Póvoa escreveu este texto em parceria com Pedro Helou do Instituto Verbalize....
As pesquisas de opinião pública apontam o governante plantonista instalado no Palácio do Planalto como o mais impopular da Hi...
O debate sobre o ativismo do Poder Judiciário está posto no seio da sociedade. E não apenas no campo da teoria jurídica. Os ó...
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório. Nesta moderna forma de administrar a coisa pública...
A nossa geração, influenciada pela visão futurista do cineasta Stanley Kubrick, acreditava que o ano de 2001 significaria o t...
Calma! Não vou lançar uma nova versão do divertido jogo “Detetive”. Não estou, portanto, plagiando o advogado inglês Anthony...
O general João Figueiredo, no dia 18 de abril de 1984, impôs ao Brasil o Decreto nº 89.566, estabelecendo medidas de emergênc...
Vivemos um dos mais delicados e decisivos momentos da nossa vida democrática. Não o único, tampouco o mais grave. Golpes, pri...
No teor da Decisão Liminar, o Juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, determinou a imediata suspensão da aplicação das p...
