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Tema 935 do STF - A contribuição assistencial e o direito de oposição na hermenêutica estruturante do Direito Coletivo do Trabalho

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

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Netanyahu está nu!

Contou-nos o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, no distante século 19, uma fábula que ingressou na imaginação popu...

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Quem sacará as armas?

No distante ano de 2005, a cidadania brasileira fora convocada para decidir, em referendum nacional – com direito a Horário E...

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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres

Chico Buarque, em seu genial disco Meus Caros Amigos, no auge da nefasta ditadura civil-militar de 1976, ousou mandar notícia...

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Por que o ódio à Justiça do Trabalho?

Por que a Justiça do Trabalho é tão atacada e considerada um órgão menor na estrutura do Poder Judiciário? O Mundo do Direito...

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Era uma vez a Palestina

Ainda no início de janeiro de 2023, após um longo debate sobre a Palestina, contou-me um professor de História do imenso e ve...

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Trabalhadora como se da família fosse

As palavras perdem a autoria quando soltas ao vento. É que elas ganham novos significados quando agasalhadas nas pessoas que ...

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Saberes e dissabores domésticos

Faço das minhas andanças pelo Brasil, não raro como convidado para palestrar sobre a importância da inclusão como ferramenta ...

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O lawfare contra o direito ao trabalho digno

Não é sem razão a preocupação da sociedade e das entidades criadas com a finalidade de combater o mau uso das leis e do Poder...

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Zema não governa sozinho a xenofobia

Também caminha na parceria do perdoado vereador da gaúcha Bento Gonçalves que defendeu o criminoso trabalho análogo à escravi...

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Por um Judiciário paritário e inclusivo

Esta frase bem retrata a importância do debate sobre o preenchimento da vaga de ministro ou ministra do Supremo Tribunal Fede...

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O STF e as terras públicas federais na faixa de fronteiras para a reforma agrária

A organização não governamental britânica Oxfam publicou um estudo em 2016, denominado “Terrenos da desigualdade: terra, agri...

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Decisão do TJ-SP reforça tese de inviolabilidade do escritório de advocacia

Em julgamento de recurso de apelação em ação comum de obrigação de fazer e não fazer (processo nº 1037796-38.2019.8.26.0100)

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STF e a importante decisão de estender o prazo para remoções de famílias na pandemia

*Deborah Duprat e Paulo Freire

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O fim do mundo e os perigos no Vale do Javari

A esperança de dias melhores no Brasil parece ter sido destroçada diante da notícia dos assassinatos bárbaros de Bruno Pereir

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Rol Taxativo da ANS e decisão do STJ, uma ameaça ao Direito à Saúde

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Licença para ‘pais solos’: é preciso humanizar as decisões judiciais brasileiras

Assistimos neste mês de maio, com imenso entusiasmo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma decisão judicial e torn

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Os pais pedem licença maternidade

A recente decisão do STF reconhecendo a extensão da licença-maternidade aos chamados “pais solos” é daquelas que falam mais d

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Mãos a jato: a história italiana se repete no Brasil

Magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais convertidos em heróis nacionais. Livros publicados em louvor aos s

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Decisões do STF resgatam dignidade às famílias brasileiras durante a pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 31 de janeiro de 2020, publicou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Impor

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O desafio da Defensoria Pública: o “Caso Magalu” e o racismo estrutural

Tenho na Defensoria Pública uma das maiores ideias e conquistas realizadas no conservador mundo do Direito. Segundo a voz aut

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Pandemia abre espaço para a prática de dumping social

Formou-se no Brasil uma grande corrente onde juntam forças e lançam todos os esforços para que se salvem os “CNPJs”. Passeiam

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Se avexe não, a democracia é o compasso e o fascismo não tem morada

O mês de junho passou sem permitir que Santo Antônio, São João e São Pedro se despedissem de mim. Desde que a sergipana Propr

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26 de junho é Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

No dia 26 de junho comemora-se o Dia internacional de Apoio às vítimas de Tortura, que é uma data instituída pela Organização

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A Justiça diante do fascismo

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Terapia de Choque: neoliberalismo e privatizações no Brasil recente

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Racismo é racismo em qualquer lugar do mundo

A violência policial racista contra jovens negros nos EUA ganhou as manchetes internacionais e deu início a um inédito movime

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Sem a participação dos sindicatos, negociação individual facilita fraudes

No último mês de abril, o STF decidiu que é permitido haver acordos individuais com redução de salário sem a participação dos

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Invasões Supremas

Os marcianos invadiram a Terra no dia 30 de outubro de 1938. Assim anunciou a conceituada rádio estadunidense Columbia Broadc

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O Brazil está matando o Brasil

O Brazil está matando o Brasil.

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Eu, um réu sem crime!

A frase-desabafo que ilustra o título desta coluna é da autoria de Seixas Dória, o governador sergipano cassado pelo golpe ci

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Pandemia e o vírus do autoritarismo

Estamos perante uma emergência sanitária mundial. Neste domingo, 29 de março o Brasil tem 139 mortos. A observação simples da

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A pandemia negacionista

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EducaSSão - Congresso em Foco

Opa! A grafia errada do título deste artigo não quer dizer que me converti à “pós-modernidade gramatical” do ministro Abraham

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Terceirização, responsabilidade da administração pública e o julgamento do TST

Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reuni

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Proteger o Nordeste é proteger toda a Pátria “Amada” Brasil

O litoral do nordeste brasileiro é mundialmente conhecido por suas belas praias de águas límpidas e mornas, com uma grande di

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Recordai-vos das fogueiras do Bonito

Em manifesto dirigido aos “povos do Reino”, o príncipe regente Dom Pedro, no distante 1º de agosto de 1822, lançava histórico

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Um urgente resgate a nossa brasileira Homoafetividade Nativa

A Unesco, através do seu Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, entregou ao Supremo Tribunal Federal o prest

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Dignidade com o uso do canabidiol

Em tempos modernos a palavra dignidade tem sido frequentemente usada para tudo. Algumas pessoas se utilizam dela para falar d

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Mãe de bebê prematuro tem direito a prorrogação da licença-maternidade

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Quem é essa OAB?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou ao público a pergunta título deste artigo, acrescentando mais uma: Qual a i

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Agricultores têm direito à posse de terra questionada pelo governo de Minas

Quando se trata de Minas Gerais, é quase impossível não lembrarmos do famoso cafezinho mineiro servido para mostrar toda a ho

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Holofotes, autógrafos e a autofagia processual

Venho registrando em artigos e palestras – anual e repetidamente – que as populares “forças-tarefas” feriam diversas regras c

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Como nossos pais

Eu fui convidado, via WhatsApp, para participar de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janei

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Por que caminhar em defesa das universidades? | Congresso em Foco

O ano letivo de 2018 ainda não havia concluído o seu papel inclusivo quando, desavisada e supreendentemente, uma deputada est

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A Reforma da Previdência e a catástrofe dos argumentos catastróficos

Tive a honra de ser convidado, integrando um pequeno grupo de seis juristas, para participar da audiência pública promovida p

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Crônica do avesso do mesmo lugar

Luís Fernando Veríssimo nos ensinou que “a principal matéria-prima para a crônica são as relações humanas. O modo como as pes

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As pensões por morte na nova proposta de reforma da Previdência

Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da apose

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O degredo da transparência no Brasil

Não é segredo que as eleições presidenciais provocaram um grande racha na sociedade, no trabalho, nas famílias e em toda espé

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Os saberes não tiram férias

O Brasil escolheu o mês de janeiro para, tradicionalmente, dedicar um espaço no calendário para as férias escolares. Esses en

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Caminhos para (r)existir em 2019

“Como chegamos até aqui?” Passaremos, ainda, muito tempo tentando decifrar essa questão.

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O ocaso dezembrista de Temer

Tenho no mês de dezembro o lapso temporal mais paradoxal do calendário. E não estou aqui narrando das coisas do horóscopo ou

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A utopia e a Justiça do Trabalho

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Meninos, eu vi!

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Pink Floyd, a turnê brasileira e o fascismo nosso de cada dia

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Sobre eleições, corporações, tiranos e a placa de Auschwitz: “O trabalho libertará”

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A Europa foi Hitler e Mussolini. E o Brasil?

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Sem memória e sem cultura, resta a morte em vida de gerações inteiras

Nas imagens desoladoras amplamente noticiadas nos veículos de comunicação brasileiros e até internacionais, onde se viu o fog

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Lei que altera provimento de cargos no MP de Minas precisa ser revista

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Os imigrantes e a hipocrisia europeia - Congresso em Foco

A xenofobia nunca fora forasteira em solo europeu. Ela sempre esteve presente nas guerras, nos holocaustos, nos genocídios e

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E pra não dizer que não falei de Lula! - Congresso em Foco

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A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção - CONJUR

Por Rodrigo Camargo Barbosa e Caroline Sena

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Fertilizando Sergipe e o Brasil – a luta pela Fafen

Gosto de contar a bela, corajosa e impactante história da luta pela Fafen, quando os trabalhadores e trabalhadoras filiados a

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A problemática da negociação coletiva no serviço público - JOTA

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E a água segue escoando pelo ralo - Congresso em Foco

O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília esta semana, é ocasião propícia para fazermos um exercício de reflexão q

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Liberdade sindical é direito pautado na livre manifestação de pensamento

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf-SP) ajuizou ação sob o rito comu

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Por que não se pode mudar a Constituição agora

O Brasil, desde o ano de 2014 – ano das últimas eleições para os mandatos federais – tem vivido momentos de completa instabil

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Ex-presidentes da OAB criticam intervenção no Rio

Em debates filosóficos costuma-se afirmar, recorrentemente, que a história é cíclica, fazendo com que os acontecimentos se re

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Contrato de trabalho X contrato de capital

Ainda tenho nos programas de rádio uma importante fonte de conhecimento e diversão. Antes que me acusem de ser um confesso di

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Liquidação da petição inicial na Justiça do Trabalho traz instabilidade

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Dienekes, a democracia e a batalha da esperança

Esta semana reencontrei um querido amigo que comigo militava no movimento estudantil, no distante iniciar dos anos oitenta. E

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A Petrobras, o acordo bilionário e a tragédia brasileira

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Fim da estabilidade de servidores públicos discutida no Congresso é inconstitucional, apontam advogados

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Reinventando o Natal – vinte e quatro horas por ano são dedicadas ao esforço de amar o próximo

O apaixonante exemplo do destemido Jesus Cristo, animado pelo carisma do bom velhinho Noel, faz o mês de dezembro fervilhar a

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Por que esse povo safado quer reduzir a idade penal? - Socialista Morena

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Não sentirei saudade da Ilunga brasileira

Cresci aprendendo que a portuguesa saudade era a palavra mais difícil de ser traduzida e compreendia por aqueles que não domi

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A Consciência Negra tem dia, história e luta: 20 de novembro | Socialista Morena

A História tem revelado que a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi aprovada em razão da luta abolicionista e da vitoriosa e

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MP 805: aumento da alíquota como justificativa para conter o “deficit” da Previdência

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O parlamento e o direito à reciprocidade | Congresso em Foco

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O navio negreiro retorna à Terra Brasilis | Congresso em Foco

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Os nordestinos e o preconceito nosso de cada dia | Socialista Morena

“Não nasci nordestino por obra do acaso. Escolheram-me porque saberiam previamente do gosto do meu gostar. E acertaram em che

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O fim da democracia pela ditadura com a "Solução Mourão"

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Da ficção ao ladrão | Congresso em Foco

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Os generais Bush, Trump, Kim e os filhotes da violência

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A extinção de reserva nacional é a venda da nossa sobrevivência

Sobrevivência é, sem dúvida, uma palavra-chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobrevivência acompanha o avan

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Maria do Rosário: ‘Silêncio não garante proteção’

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Um rosário para o machismo

O Superior Tribunal de Justiça, através da lúcida voz da ministra Nancy Andrighi, disse que: “Ao afirmar que a recorrida não

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Advocacia exige conexão com nossa coragem e autoconfiança

Diogo Póvoa escreveu este texto em parceria com Pedro Helou do Instituto Verbalize.

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O distritão e a destruição da participação popular

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No controle do fio mágico da vida

As pesquisas de opinião pública apontam o governante plantonista instalado no Palácio do Planalto como o mais impopular da Hi

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Preces para Themis

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O controle do Judiciário “em cena”

O debate sobre o ativismo do Poder Judiciário está posto no seio da sociedade. E não apenas no campo da teoria jurídica. Os ó

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Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!

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É a hora do grande teste da democracia representativa

No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório. Nesta moderna forma de administrar a coisa pública

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Democracia com povo e sem golpe

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Amigo da Prova ou Amigo da Onça, eis a manchete!

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O admirável mundo que não queremos

A nossa geração, influenciada pela visão futurista do cineasta Stanley Kubrick, acreditava que o ano de 2001 significaria o t

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E o senador assassinou o Barão

Calma! Não vou lançar uma nova versão do divertido jogo “Detetive”.  Não estou, portanto, plagiando o advogado inglês Anthony

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A “modernização” da legislação trabalhista é o renascimento da Idade Moderna (1453-1789)

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O último suspiro de um governo antidemocrático

O general João Figueiredo, no dia 18 de abril de 1984, impôs ao Brasil o Decreto nº 89.566, estabelecendo medidas de emergênc

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Caso justo não é casuísmo

Vivemos um dos mais delicados e decisivos momentos da nossa vida democrática. Não o único, tampouco o mais grave. Golpes, pri

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O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

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Liminar da Justiça Federal do DF suspende aplicação de penalidade disciplinar de suspensão, a servidores da Polícia Federal que participaram de Operação Padrão de Greve.

No teor da Decisão Liminar, o Juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, determinou a imediata suspensão da aplicação das p

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Da judicialização da política ao ativismo judicial: Caso Raposa Serra do Sol.

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DA DUPLICAÇÃO DOS PRAZOS EM LITISCONSÓRCIO NO PROCESSO TRABALHISTA

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