Webmail

@cezarbritto.adv.br

Notícias

TJ manda prefeitura de SP distribuir em 10 dias tabletes e chips para alunos da rede pública

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em ação popular contra a prefeitura da Capital obrigando a Secretaria…
CONTINUE LENDO

STJ decide divergência sobre prescrição de pensão por morte de servidora pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei proposto pelo Instituto de…
CONTINUE LENDO

Agentes de Saúde ganham o direito de receber o piso nacional salarial em Apelação feita ao TJ do Espírito Santo

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou por unanimidade que o Executivo Municipal pague o…
CONTINUE LENDO
Metrô

TST decide manter feriado de quinta na Semana Santa aos trabalhadores da ENERGISA do Sergipe

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20)…
CONTINUE LENDO