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Notícias

Servidora trans portadora de HIV e asma consegue liminar para trabalhar em casa durante pandemia de Covid-19

Uma servidora pública da prefeitura de São Paulo, concursada desde 2014, conseguiu na Justiça o direito de permanecer em casa…
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lgbti

Entidades questionam julgamento virtual no STF de alíquotas de contribuição previdenciária

Uma importante decisão sobre a validade de um ponto da Reforma da Previdência, promulgada no final de 2019, será julgada…
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validação

Justiça concede vitória aos médicos pós-graduados contra o Conselho Federal de Medicina

A 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília julgou procedente Ação civil pública (nº 1026344-20.2020.4.01.3400) ajuizada pela Associação Brasileira de…
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Supremo declara inconstitucionais normas que proibiam homossexuais de doar sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.543) que pedia a derrubada de normas que impediam…
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