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Notícias e Artigos

Agentes de Saúde ganham o direito de receber o piso nacional salarial em Apelação feita ao TJ do Espírito Santo

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou por unanimidade que o Executivo Municipal pague o…
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Metrô

TST decide manter feriado de quinta na Semana Santa aos trabalhadores da ENERGISA do Sergipe

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20)…
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CNJ recomenta cautela na expedição de mandados de desocupação de imóveis durante à pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os órgãos do Poder Judiciário que, enquanto a situação de pandemia…
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Justiça Federal autoriza médica a exercer especialidade reconhecida pelo MEC e negada por Conselho Regional

A juíza Adverci Rates de Abreu da 20ª Vara Federal Cível da Secretaria Judiciária do Distrito Federal concedeu, em sentença,…
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