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Notícias e Artigos

Decisões do STF resgatam dignidade às famílias brasileiras durante a pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 31 de janeiro de 2020, publicou a Declaração de Emergência em Saúde Pública…
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Decisão do STF sobre despejos na pandemia garante dignidade às famílias em vulnerabilidade social

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento na última quarta (08) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF…
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Fachin impede remoção de 200 famílias em Roraima com base em decisão que proíbe despejos durante pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar em favor de 200 famílias que fazem parte do…
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PSOL pede que Justiça anule votação de Reforma da Previdência depois de vereadores votarem de Dubai

A bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo protocolou um mandado de segurança na Câmara de Direito Público…
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