Webmail

@cezarbritto.adv.br

Notícias e Artigos

Decisões judicias garantem licença-maternidade de 180 dias para funcionárias dos Correios regidas pelo regime CLT

Duas decisões judiciais, uma do TRT da 10ª Região e outra do TRT da 3ª Região, garantiram a prorrogação da…
CONTINUE LENDO
procuradorias autárquicas

Fenajufe e CNTSS discutem no STF lei que autoriza instituições financeiras oficiais a cancelar precatórios e RPV depositados pela União

A Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e do Ministério Público da União – Fenajufe e a Confederação Nacional…
CONTINUE LENDO
cura gay

STF julga improcedente ADI que contestava lei com jornada de 30 horas para os assistentes sociais

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4468 que questionava o dispositivo da Lei…
CONTINUE LENDO

TST começa a julgar inconstitucionalidade de norma que impede recursos em casos que envolvem ações trabalhistas

Nesta segunda (25) o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar a inconstitucionalidade do parágrafo 5º do…
CONTINUE LENDO