Webmail

@cezarbritto.adv.br

Nosso escritório tem como princípio estruturante a afirmação de que o advogado não é mera testemunha dos acontecimentos sociais, uma vez que possuímos firma atuação em defesa dos movimentos sociais, dos trabalhadores e trabalhadoras e de suas entidades representativas.

Pautada nessa premissa, a equipe especializada em direito sindical atua como partícipe das atividades sindicais, notadamente nas negociações coletivas, assembleias, reuniões de diretoria, planejamentos estratégicos, congressos e no compartilhamento das angústias e sonhos de uma classe social claramente explorada no Brasil.

Compreendemos o direito ao trabalho como princípio universal e a liberdade sindical como um dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito, rejeitando a interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical, de modo a assegurar as liberdades necessárias ao desenvolvimento do papel das entidades representativas.

É nesse sentido que a nossa equipe de direito sindical desenvolve sua linha de atuação com fulcro na defesa das liberdades sindicais da classe trabalhadora, principalmente nas seguintes temáticas: direito de greve, representatividade sindical, registro e alteração estatutária de entidades sindicais.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Acompanhamento processual perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral;
  • Acompanhamento processual perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
  • Atuação em dissídios coletivos;
  • Ajuizamento de demandas perante a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e perante as Cortes Internacionais de Direitos Humanos;
  • Acompanhamento de processos administrativos perante o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Contas da União, e perante os entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios);
  • Assessoria jurídica de entidades sindicais, organizações não governamentais e outras que tenham competência na defesa da pessoa humana;
  • Atuação perante o Ministério de Trabalho e Emprego – MTE;
  • Elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Vereadoras entram com ação questionando recursos públicos aplicados na motociata de Bolsonaro

A Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal paulistana ajuizou uma Ação Popular no Tribunal de…
CONTINUE LENDO

TRT 10 confirma determinação de reembolso de despesas com os dependentes especiais de trabalhadores dos Correios

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região confirmou decisão em tutela antecipada na Ação Civil Pública proposta pela Associação…
CONTINUE LENDO

Cezar Britto comanda diálogo sobre abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias na OAB Nacional

A OAB Nacional, por intermédio de suas comissões nacionais de Promoção da Igualdade e de Direitos Humanos, promoveu, na segunda-feira…
CONTINUE LENDO

Correios deverá restabelecer plano de saúde de aposentados nas mesmas condições da época em que firmaram contrato de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Profissionais dos…
CONTINUE LENDO