Webmail

@cezarbritto.adv.br

A atuação da equipe especializada em direito previdenciário, área esta que compõe o Núcleo Trabalhista, compreende o contencioso judicial (com protagonismo em sede de processos em regime de recursos repetitivos e de repercussão geral em trâmite nos Tribunais Superiores), e o contencioso administrativo.

Nesse sentido, são abrangidas as seguintes temáticas: Previdência Complementar, Regime Próprio de Previdência Social (servidoras e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Regime Geral de Previdência Social (trabalhadoras e trabalhadores da iniciativa privada e servidoras e servidores públicos não vinculados ao regime próprio).

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Acompanhamento de processos no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Elaboração de recursos de natureza excepcional (para Tribunais Superiores). Apresentação de memoriais e despachos com Ministros. Sustentação oral. Pedido de ingresso como amicus curiae.
  • Ações judiciais em regime de parceria;
  • Acompanhamento de recursos administrativos;
  • Ações constitucionais.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Agentes de Saúde ganham o direito de receber o piso nacional salarial em Apelação feita ao TJ do Espírito Santo

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou por unanimidade que o Executivo Municipal pague o…
CONTINUE LENDO
Metrô

TST decide manter feriado de quinta na Semana Santa aos trabalhadores da ENERGISA do Sergipe

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20)…
CONTINUE LENDO

CNJ recomenta cautela na expedição de mandados de desocupação de imóveis durante à pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os órgãos do Poder Judiciário que, enquanto a situação de pandemia…
CONTINUE LENDO

Justiça Federal autoriza médica a exercer especialidade reconhecida pelo MEC e negada por Conselho Regional

A juíza Adverci Rates de Abreu da 20ª Vara Federal Cível da Secretaria Judiciária do Distrito Federal concedeu, em sentença,…
CONTINUE LENDO