Webmail

@cezarbritto.adv.br

A atuação da equipe especializada em direito previdenciário, área esta que compõe o Núcleo Trabalhista, compreende o contencioso judicial (com protagonismo em sede de processos em regime de recursos repetitivos e de repercussão geral em trâmite nos Tribunais Superiores), e o contencioso administrativo.

Nesse sentido, são abrangidas as seguintes temáticas: Previdência Complementar, Regime Próprio de Previdência Social (servidoras e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Regime Geral de Previdência Social (trabalhadoras e trabalhadores da iniciativa privada e servidoras e servidores públicos não vinculados ao regime próprio).

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Acompanhamento de processos no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Elaboração de recursos de natureza excepcional (para Tribunais Superiores). Apresentação de memoriais e despachos com Ministros. Sustentação oral. Pedido de ingresso como amicus curiae.
  • Ações judiciais em regime de parceria;
  • Acompanhamento de recursos administrativos;
  • Ações constitucionais.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Cezar Britto representa CNBB no julgamento sobre terras indígenas e chama STF de “Oca da Justiça”

Um dos julgamentos mais aguardados deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), o que trata do Recurso Extraordinário nº 1.017.365…
CONTINUE LENDO

Justiça Federal obriga BNDES a nomear representante dos empregados para compor Conselho de Administração do banco

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença em mandado de segurança - MS nº 5043023-04.2021.4.02.5101-RJ - dando provimento…
CONTINUE LENDO

Fenajufe se reúne com o TCU para discutir direitos da categoria

O advogado Paulo Freire do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, e que representa a Federação Nacional dos Trabalhadores do…
CONTINUE LENDO

Vereadoras entram com ação questionando recursos públicos aplicados na motociata de Bolsonaro

A Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal paulistana ajuizou uma Ação Popular no Tribunal de…
CONTINUE LENDO