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No campo do direito penal, a nossa atuação tem fundamento na missão e valores que cultivamos, com fito a promover uma advocacia que permita a defesa da pessoa humana e a fiscalização do regular exercício do poder punitivo do estado.

Nesse sentido, pensando a representação criminal como forma de promoção das liberdades, utilizamos como base os limites estabelecidos pela nossa ideologia e valores, em causas que envolvam a criminalização de trabalhadores e trabalhadoras em geral (sejam estatutários ou celetistas) no exercício de suas atividades laborais; a penalização de imigrantes quando no exercício de suas garantias; apoio às vítimas de crimes contra as minorias.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Habilitação de interessados como assistente de acusação;
  • Defesa judicial, nas instâncias ordinárias e perante os Tribunais Superiores, em favor dos direitos das minorias, dos movimentos sociais, dos trabalhadores e trabalhadores em geral (estatutários e celetistas), dos imigrantes.

Especialistas

Paulo Freire - Advogado CBA
Advogado

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