Webmail

@cezarbritto.adv.br

Num contexto de fortalecimento do campo da justiça como espaço de reivindicação por direitos, o nosso Núcleo de Direitos Humanos tem por objetivo fortalecer a voz dos movimentos sociais perante o Sistema de Justiça, notadamente nos Tribunais Superiores, e a Administração Pública.

Partimos de uma compreensão alargada do acesso à justiça, bem como do reconhecimento de que a luta por direitos se realiza diária e essencialmente nas ruas da cidade e no campo. Somente uma parte dessa luta acontece dentro da institucionalidade do Estado brasileiro, sendo neste espaço onde se apresenta a atuação da equipe especializada de direitos humanos.

Inspirada na advocacia popular, nossa atuação é pautada por uma relação de horizontalidade com os atores sociais, protagonistas das lutas. Com base no diálogo e parceria, pensamos e construímos as estratégias de atuação, seja na seara administrativa ou judicial, para enfrentar cada violação a direito.

Enxergamos no diálogo institucional um caminho para assegurar uma maior efetividade dos direitos humanos. Buscamos, assim, aproximar as contribuições dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos no diálogo empreendido com as instituições públicas brasileiras.

Nesse contexto, nossa atuação gira em torno de temáticas que se referem ao legado de violações a direitos humanos no período da ditadura civil militar; à democratização do sistema de justiça; às questões de gênero; aos direitos dos povos indígenas; ao direito à moradia, reforma agrária e urbana; à democratização dos meios de comunicação e à liberdade de expressão.

O Núcleo de Direitos Humanos reflete, portanto, a essência da Cezar Britto & Advogados Associados, irradiando nos trabalhos realizados pelos demais núcleos do escritório, no sentido de exercer uma advocacia comprometida com a inclusão social, com a construção e o fortalecimento de uma sociedade mais fraterna, mais justa e menos desigual.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Defesa dos movimentos sociais e seus representantes na esfera administrativa e judicial;
  • Mandado de Segurança (individual e coletivo) contra atos abusivos e ilegais de autoridades públicas;
  • Assessoria jurídica a movimentos de luta por moradia (urbana e rural), acompanhamento de ações de reintegração de posse;
  • Ações indenizatórias;
  • Acompanhamento de processos administrativos perante a Comissão de Anistia/Ministério da Justiça;
  • Ações de reparação de danos causados por violações a direitos ocorridos durante a Ditadura Civil-Militar;
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
  • Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado relacionadas com a proteção dos direitos humanos;
  • Consultoria jurídica. Elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

indenização por dano moral

JDFT concede indenização por dano moral e material por extravio temporário de bagagem em viagem de lua de mel

A juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília - TJDFT, concedeu indenização…
CONTINUE LENDO
portador de necessidades especiais

Juíza federal concede a servidor do TJDFT portador de necessidades especiais a isenção de IR

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Civil do TRF-1, concedeu tutela antecipada de urgência para que ocorra a…
CONTINUE LENDO
cura gay

Conselho Federal de Psicologia vai ao STF pedir suspensão de medida que autoriza a chamada “cura gay”

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (12) uma Reclamação Constitucional com pedido…
CONTINUE LENDO
Núcleo de Direitos Humanos

Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da CBA participa de curso sobre Sistema de Justiça na Escola Florestan Fernandes em SP

A advogada Camila Gomes, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do escritório Cezar Britto & Advogados associados, participou em São…
CONTINUE LENDO