Webmail

@cezarbritto.adv.br

Pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a nossa equipe do Núcleo Administrativo detém atuação especializada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres.

Nesse sentido, o ramo do Direito Constitucional adquire uma envergadura jurídica sobressalente no cotidiano do escritório e em seu núcleo de atuação em específico, a fim de prestar a defesa qualificada dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sejam eles estatutários ou celetistas.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Writs Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas.
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
  • Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado;
  • Reclamação Constitucional;
  • Consultoria jurídica. Elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Servidora trans portadora de HIV e asma consegue liminar para trabalhar em casa durante pandemia de Covid-19

Uma servidora pública da prefeitura de São Paulo, concursada desde 2014, conseguiu na Justiça o direito de permanecer em casa…
CONTINUE LENDO
lgbti

Entidades questionam julgamento virtual no STF de alíquotas de contribuição previdenciária

Uma importante decisão sobre a validade de um ponto da Reforma da Previdência, promulgada no final de 2019, será julgada…
CONTINUE LENDO
pais

A Justiça diante do fascismo

A Justiça é anti-fascista? O fascismo é uma forma de autoritarismo que repele completamente qualquer possibilidade de Justiça, como conceito.…
CONTINUE LENDO

Terapia de Choque: neoliberalismo e privatizações no Brasil recente

É dinheiro que nós vamos botar usando a melhor tecnologia financeira lá de fora. Nós vamos botar dinheiro, e… vai…
CONTINUE LENDO