Webmail

@cezarbritto.adv.br

O nosso Núcleo de Direito Administrativo, na busca da valorização humana do indivíduo e sua coletividade, desempenha papel diferenciado na advocacia nacional, tendo como princípio ideológico a defesa exercida unicamente para trabalhadoras e trabalhadores no âmbito do direito público.

Engajados no cenário político-jurídico do país, trabalhamos na perspectiva das garantias fundamentais do cidadão e com base nos princípios republicanos dispostos na Constituição Federal.

Em razão do nosso posicionamento político-ideológico, possuímos ligação intrínseca com a luta pela garantia da liberdade sindical, bem como pela efetivação dos direitos dos servidores e empregados públicos, seja coletiva ou individualmente.

Para tanto, contamos com equipe especializada na defesa jurídica das entidades e de seus filiados, bem como defesa administrativa, com destaque em sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD) e éticos.

No tocante às temáticas, focamos nas que tenham relação com o exercício da função de servidor público, quais sejam: concurso público, desvio de função, remoção, licenças, progressão, gratificação, aposentadoria, subsídio, tributos, assédio moral, jornada de trabalho, direito de greve, corte de ponto, dentre outros.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  •  Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e de ética. Corregedorias. Reintegração e anulação de procedimentos disciplinares;
  • Ações individuais e coletivas, ações civis públicas, ações indenizatórias, mandados de segurança;
  • Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Distrito Federal e Tribunal de Contas da União;
  • Elaboração de pareceres;
  • Consultoria jurídica junto às entidades sindicais e associações de servidores públicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Cezar Britto representa CNBB no julgamento sobre terras indígenas e chama STF de “Oca da Justiça”

Um dos julgamentos mais aguardados deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), o que trata do Recurso Extraordinário nº 1.017.365…
CONTINUE LENDO

Justiça Federal obriga BNDES a nomear representante dos empregados para compor Conselho de Administração do banco

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença em mandado de segurança - MS nº 5043023-04.2021.4.02.5101-RJ - dando provimento…
CONTINUE LENDO

Fenajufe se reúne com o TCU para discutir direitos da categoria

O advogado Paulo Freire do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, e que representa a Federação Nacional dos Trabalhadores do…
CONTINUE LENDO

Vereadoras entram com ação questionando recursos públicos aplicados na motociata de Bolsonaro

A Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal paulistana ajuizou uma Ação Popular no Tribunal de…
CONTINUE LENDO