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O nosso Núcleo de Direito Administrativo, na busca da valorização humana do indivíduo e sua coletividade, desempenha papel diferenciado na advocacia nacional, tendo como princípio ideológico a defesa exercida unicamente para trabalhadoras e trabalhadores no âmbito do direito público.

Engajados no cenário político-jurídico do país, trabalhamos na perspectiva das garantias fundamentais do cidadão e com base nos princípios republicanos dispostos na Constituição Federal.

Em razão do nosso posicionamento político-ideológico, possuímos ligação intrínseca com a luta pela garantia da liberdade sindical, bem como pela efetivação dos direitos dos servidores e empregados públicos, seja coletiva ou individualmente.

Para tanto, contamos com equipe especializada na defesa jurídica das entidades e de seus filiados, bem como defesa administrativa, com destaque em sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD) e éticos.

No tocante às temáticas, focamos nas que tenham relação com o exercício da função de servidor público, quais sejam: concurso público, desvio de função, remoção, licenças, progressão, gratificação, aposentadoria, subsídio, tributos, assédio moral, jornada de trabalho, direito de greve, corte de ponto, dentre outros.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  •  Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e de ética. Corregedorias. Reintegração e anulação de procedimentos disciplinares;
  • Ações individuais e coletivas, ações civis públicas, ações indenizatórias, mandados de segurança;
  • Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Distrito Federal e Tribunal de Contas da União;
  • Elaboração de pareceres;
  • Consultoria jurídica junto às entidades sindicais e associações de servidores públicos.

Especialistas

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