Webmail

@cezarbritto.adv.br

O nosso Núcleo de Direito Administrativo, na busca da valorização humana do indivíduo e sua coletividade, desempenha papel diferenciado na advocacia nacional, tendo como princípio ideológico a defesa exercida unicamente para trabalhadoras e trabalhadores no âmbito do direito público.

Engajados no cenário político-jurídico do país, trabalhamos na perspectiva das garantias fundamentais do cidadão e com base nos princípios republicanos dispostos na Constituição Federal.

Em razão do nosso posicionamento político-ideológico, possuímos ligação intrínseca com a luta pela garantia da liberdade sindical, bem como pela efetivação dos direitos dos servidores e empregados públicos, seja coletiva ou individualmente.

Para tanto, contamos com equipe especializada na defesa jurídica das entidades e de seus filiados, bem como defesa administrativa, com destaque em sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD) e éticos.

No tocante às temáticas, focamos nas que tenham relação com o exercício da função de servidor público, quais sejam: concurso público, desvio de função, remoção, licenças, progressão, gratificação, aposentadoria, subsídio, tributos, assédio moral, jornada de trabalho, direito de greve, corte de ponto, dentre outros.

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  •  Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e de ética. Corregedorias. Reintegração e anulação de procedimentos disciplinares;
  • Ações individuais e coletivas, ações civis públicas, ações indenizatórias, mandados de segurança;
  • Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Distrito Federal e Tribunal de Contas da União;
  • Elaboração de pareceres;
  • Consultoria jurídica junto às entidades sindicais e associações de servidores públicos.

Especialistas

Artigos e Notícias Relacionados

Advogados da CBA palestram em Congresso dos 30 Anos de “O Direito achado na rua”

A equipe de advogados do escritório Cezar Britto & Advogados Associados (CBA) participou na semana passada, em Brasília, do congresso…
CONTINUE LENDO

Cezar Britto passa a integrar Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB

Tomou posse nesta quinta (12), em Brasília, a nova coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado a…
CONTINUE LENDO
Metrô

TST decide que administração pública deve provar que fiscalizou contratos com empresas de terceirização

Na manhã de hoje (12) a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu…
CONTINUE LENDO
reforma da previdência

Terceirização, responsabilidade da administração pública e o julgamento do TST

Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir…
CONTINUE LENDO