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Cezar Britto comanda diálogo sobre abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias na OAB Nacional

Cezar Britto comanda diálogo sobre abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias na OAB Nacional

  • | 31 de maio de 2021

A OAB Nacional, por intermédio de suas comissões nacionais de Promoção da Igualdade e de Direitos Humanos, promoveu, na segunda-feira (31), a edição de maio do evento Diálogos Internacionais, cujo tema é “Abolindo as Fronteiras e Desigualdades entre Povos e Etnias”. O evento teve transmissão do canal da OAB Nacional no YouTube.

Na abertura dos trabalhos, o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Britto – que representou o presidente Felipe Santa Cruz –, destacou a importância de reunir os debates de três temas centrais: direitos humanos, promoção da igualdade e direito internacional. “A razão de ser da advocacia é defender o outro e a outra na busca por justiça, sem se manter inerte no espaço criado pela fronteira humana. É preciso compreender que os saberes são plurais e o conhecimento nasce justamente da troca de saberes”, disse.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Cerqueira, lembrou a simbologia do mês de maio – abolição da escravidão – para o debate do tema. “Embora não reconheçamos a escravidão como totalmente abolida e findada no país, é inegável que maio é um mês propenso à reflexão. Queremos viabilizar uma interlocução forte, e, para além disso, compartilhar experiências jurídico-legais práticas que possam influenciar o Direito e a justiça brasileira”, pontuou. Por fim, Silvia comemorou a entrega à advocacia e à sociedade dos anais da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, chamou a atenção para o momento de posições extremadas que permeiam a sociedade brasileira. “Debater a derrubada de fronteiras das desigualdades é um imperativo civilizatório. A humanidade é uma só família. Nós, advogadas e advogados, temos que renovar o compromisso com a defesa dos direitos humanos de todos os seres humanos. O apartheid era legalizado, o holocausto era legalizado, a segregação, o colonialismo e a escravidão também. Legalidade é uma questão de poder e não de justiça”, afirmou.

Cinco mesas debateram subtemas do assunto central do evento: Diálogo entre África Subsahriana e Brasil na Construção de um Novo Direito e Justiça Pós-Diáspora (Mesa 1); A Influência dos Povos Indígenas no Direito Brasileiro (Mesa 2); Reflexão acerca da ADPF 742/2020, o Direito do Quilombola e a Base De Alcântara (Mesa 3); Contribuição Cultural do Povo Cigano para a Promoção da Igualdade (Mesa 4); e A Contribuição do Judaísmo e Islã no Desenvolvimento do Direito Internacional (Mesa 5).

*Texto produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB Nacional